A Prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou, no último domingo (12), o programa Cartão Primeira Infância Carioca durante evento realizado na Vila Olímpica da Maré, localizada na zona norte da capital fluminense. A iniciativa consiste em um programa de transferência de renda alimentar destinado a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.
Características do Benefício
O programa disponibiliza um cartão-alimentação no valor de R$ 200 mensais, direcionado especificamente a famílias com crianças na faixa etária de 0 a 4 anos. A abrangência da iniciativa contempla 30 mil famílias, representando um investimento anual superior a R$ 70 milhões.
Integração ao Programa Pequenos Cariocas
O cartão integra o programa Pequenos Cariocas, uma estrutura multidisciplinar de proteção voltada ao desenvolvimento integral de crianças em vulnerabilidade social no município. O programa articula ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra violência, assegurando acesso a cuidados essenciais desde os primeiros anos de vida.
Declaração do Prefeito Eduardo Paes
O prefeito Eduardo Paes enfatizou a relevância das políticas públicas focadas em famílias vulneráveis durante a primeira infância: “Os estudiosos dizem que essa fase da pré-escola é a mais importante na vida das nossas crianças. É nesse momento que vão se formando as condições para que a criança lá na frente possa ter um futuro com mais oportunidades”.
Paes esclareceu que a prefeitura utilizou a base oficial de dados do governo federal para identificar as famílias elegíveis. “As famílias cariocas que não estão no Bolsa Família, com crianças de 0 a 4 anos, recebem esse benefício”, explicou.
Critérios de Elegibilidade
Para receber o Cartão da Primeira Infância Carioca, as famílias devem atender aos seguintes requisitos:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
- Não ser beneficiária do programa Bolsa Família
- Renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa
- Presença de crianças na faixa etária de 0 a 4 anos
Processo de Distribuição
A seleção das famílias beneficiárias foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) mediante análise dos dados do CadÚnico, dispensando a necessidade de inscrição adicional. Este procedimento garante agilidade e precisão na identificação do público-alvo.
Comunicação e Retirada
As famílias selecionadas receberão notificação via WhatsApp contendo informações sobre data, local e horário para retirada do cartão-alimentação. O benefício poderá ser utilizado em mais de 1.500 estabelecimentos credenciados no município. Após o recebimento, será necessário realizar o desbloqueio do cartão através do aplicativo da empresa responsável, com recarga mensal automática.
Consulta de Elegibilidade
As famílias podem verificar sua inclusão no programa através do portal Carioca Digital, utilizando apenas o número do CPF para consulta.
Fonte: Agência Brasil
