Valores a Receber de Pessoas Falecidas: Como Consultar

Muitas pessoas não sabem, mas é possível consultar e resgatar valores a receber de pessoas falecidas. Esse dinheiro pode estar ligado a contas bancárias inativas, poupanças, seguros de vida, investimentos ou outros recursos esquecidos, que continuam vinculados ao CPF do falecido.

Este guia completo explica, passo a passo, como realizar a consulta e o processo necessário para garantir o acesso a esses valores de maneira legal e segura.

O que são os Valores a Receber de Pessoas Falecidas?

Os valores a receber de pessoas falecidas são recursos financeiros que permaneceram em nome do falecido e que podem ser resgatados por herdeiros ou responsáveis legais.

Esses valores podem incluir:

• Saldo em contas bancárias ou poupanças;
• Restituição de impostos;
• Valores de seguros de vida não reclamados;
• Dividendos de ações ou investimentos;
• Tarifas bancárias cobradas indevidamente.

Embora o processo de resgate exija a apresentação de documentos e o cumprimento de algumas etapas legais, ele é acessível e pode trazer alívio financeiro para a família.

Passo 1: Verifique o direito ao resgate

Antes de iniciar qualquer consulta, é essencial confirmar se você ou sua família têm direito aos valores.

Geralmente, herdeiros diretos, como cônjuges, filhos ou pais, são os principais beneficiários. Em caso de dúvidas, consulte o inventário deixado pelo falecido ou busque orientação jurídica.

Caso o falecido não tenha deixado inventário, é possível que o processo de resgate inclua a necessidade de abertura de um inventário extrajudicial ou judicial, dependendo da situação.

Passo 2: Acesse o site oficial do Banco Central

Assim como os valores a receber de pessoas vivas, o Banco Central disponibiliza o sistema Valores a Receber (SVR) para consulta.

O acesso é gratuito e deve ser feito com segurança.

No entanto, para consultar valores de pessoas falecidas, é necessário ter informações do CPF e da data de nascimento do falecido.

Ao acessar o site, insira os dados do falecido para verificar se há valores disponíveis.

* Vale ressaltar que o sistema é atualizado periodicamente, por isso, é recomendável realizar consultas em momentos diferentes.

Passo 3: Reúna a documentação necessária

Se o sistema indicar a existência de valores a receber em nome do falecido, o próximo passo é reunir a documentação exigida para comprovar o vínculo com o falecido e o direito ao resgate.

Os documentos geralmente solicitados incluem:

• Certidão de óbito do falecido.
• Documentos de identidade e CPF dos herdeiros ou responsáveis legais.
• Certidão de casamento (no caso de cônjuge).
• Comprovante de vínculo familiar, como certidões de nascimento.
• Cópia do inventário ou documento que comprove o direito aos bens.

Esses documentos devem ser apresentados às instituições responsáveis pelos valores.

Em alguns casos, pode ser necessário um termo de autorização emitido pelo juiz do inventário.

Passo 4: Entre em contato com a instituição financeira

Após identificar a instituição financeira responsável pelos valores, entre em contato diretamente com ela.

Normalmente, o site do Banco Central fornece as informações de contato para facilitar o processo.

Algumas instituições permitem iniciar o pedido de resgate pela internet, enquanto outras exigem a apresentação presencial dos documentos.

Ao entrar em contato, solicite orientações detalhadas sobre os próximos passos. Cada instituição pode ter políticas específicas para o atendimento de herdeiros.

Passo 5: Conclua o processo de resgate

Depois de reunir os documentos e atender às exigências da instituição financeira, o valor será liberado. A forma de pagamento pode variar:

• Transferência direta para a conta do herdeiro.
• Cheque nominal.
• Pagamento em espécie (em casos específicos).

É importante guardar todos os comprovantes e manter contato com a instituição caso ocorram atrasos ou dúvidas.

Dicas de segurança para herdeiros

• Utilize apenas os canais oficiais: Certifique-se de que o site acessado ou a instituição de contato são legítimos. Golpes envolvendo herdeiros são comuns, especialmente quando valores esquecidos estão em pauta.
• Desconfie de intermediários: Nunca pague taxas ou forneça informações pessoais a terceiros que prometam facilitar o processo de resgate.
• Consulte um advogado: Em casos de inventários complexos ou dúvidas jurídicas, a orientação de um especialista pode evitar complicações legais.

Como evitar problemas no resgate

Alguns erros comuns podem atrasar ou inviabilizar o resgate dos valores. Certifique-se de:

• Apresentar documentos atualizados e legíveis.
• Seguir as orientações específicas da instituição financeira.
• Manter cópias de todos os documentos enviados.

Se houver mais de um herdeiro, é fundamental garantir que todos estejam cientes do processo e que as divisões sejam feitas de forma transparente e justa, conforme estabelecido no inventário ou pela legislação vigente.

Resgate os valores dos seus entes queridos

Os valores a receber de pessoas falecidas podem representar uma importante ajuda financeira para os herdeiros. Seguindo as etapas detalhadas acima, você poderá realizar a consulta e o resgate de maneira eficiente e segura.

Lembre-se de que a chave para o sucesso está no uso dos canais oficiais, no cuidado com a documentação e na observância das exigências legais.

Esse processo, além de recuperar recursos financeiros, permite que o legado financeiro do falecido seja devidamente aproveitado por seus herdeiros. Por isso, não perca tempo: inicie a consulta hoje mesmo e oriente sua família a fazer o mesmo.